segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Ética Tucana ou escândalos escondidos?

Recebi um email com o conteúdo abaixo e vou aproveitar o espaço para divulgar.


Grande parte dos que eu chamo "alienados" falam que votam no Serra por causa das denúncias de corrupção do governo. Essas mesmas denúncias que estampam capas de revistas e primeiras páginas de jornais, no mais puro sensacionalismo, e - convenhamos - sem muita credibilidade, e depois nem são acompanhadas pelos veículos de comunicação, sedentos por mais uma nova capa.


ÉTICA TUCANA OU ESCÂNDALOS ESCONDIDOS?

A chamada “grande imprensa” não cumpre o seu papel de fiscalizadora do poder público estadual com o mesmo zelo que cumpre junto ao governo federal.

De forma geral, as denúncias de corrupção são noticiadas pela imprensa de forma pulverizada, sem nenhum destaque e nenhuma continuidade na apuração dos fatos. Algumas pequenas reportagens se limitam a páginas internas dos cadernos de política dos principais jornais e revistas, sendo que o assunto é tratado de forma superficial e, invariavelmente, “some” da cobertura jornalística em poucos dias.

Esta forma de cobertura jornalística, nitidamente, responde apenas a disputas, chantagens e intrigas de grupos políticos rivais alojados dentro do governo do estado (serristas e alckmistas).

Por tudo isso, cá está uma recaptulação de alguns dos casos mais importantes de denúncias de corrupção no governo do Estado de SP relatados pela “grande imprensa” de forma pulverizada.

Na maioria dos casos, uma investigação mais profunda ainda está pendente.

Caso Alstom:
- O grupo Alstom é uma empresa multinacional francesa que fornece trens, material ferroviário e equipamentos para sistemas de energia (turbinas);
- O grupo Alstom tem 237 contratos com o governo paulista de 1989 a 2009, no valor total de R$ 10,6 bilhões.
- O Ministério Público da Suíça descobriu o pagamento de propinas do grupo Alstom para funcionários públicos do Governo Paulista.
- O percentual médio da propina era de 8% sobre o valor dos contratos. Isso representa algo em torno de R$ 848 milhões.
- Esses pagamentos foram para “comprar” licitações e prolongar contratos de forma irregular, muitos por mais de 20 anos.

- Principais envolvidos:
Jorge Fagali Neto: ex- secretário de Transporte do governo paulista e irmão do atual presidente do METRÔ no governo Serra. O Ministério Público suíço bloqueou uma de suas contas no exterior no valor de US$ 7,5 milhões;
Robson Marinho: ex- chefe da Casa Civil do governo Covas e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
Luiz Carlos Frayze David: ex-presidente do METRÔ de SP, foi um dos acusados pelo acidente na linha 4 do Metrô. É conselheiro da DERSA, responsável pelo “rouboanel”. Na sua gestão no DER e no METRÔ, acumulou contratos julgados irregulares pelo Tribunal de Contas no valor de R$ 510 milhões;
Benedito Dantas Chiarardia: ex-diretor da DERSA. Envolvido em vários contratos irregulares na CPTM e outras secretarias no valor de R$ 325 milhões;
Tião Faria: ex- secretário particular de Mário Covas e ex-vereador pelo PSDB na cidade de São Paulo;
José Luiz Alquéres: ex- presidente da Alstom. Preside atualmente a Light do Rio de Janeiro;
José Sidnei Colombo Martini: presidente da CTEEP (Companhia Paulista de Transmissão de Energia Elétrica), antes e depois da privatização.

10/08/2009 - MP quer bloquear novos bens de conselheiro do TCE-SP
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac416359,0.htm

19/11/2008 - MP abre 29 ações para apurar propina da Alstom em SP
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac280044,0.htm

04/07/2008 - Caso Alstom: investigado fez doação a ex-secretário
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac200536,0.htm

01/07/2008 - Offshore foi aberta a pedido da Alstom, afirma francês
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac198612,0.htm

31/05/2008 - Serra descarta investigação em caso Alstom ; e Alckmin se cala
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u407372.shtml

26/06/2008 - Suspeito no caso Alstom omite participação em empresa
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac196141,0.htm

20/06/2008 - Propina iria para ”partido no poder”
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080620/not_imp192836,0.php

18/06/2008 - MP investiga lobista ligado a ex-ministro no caso Alstom
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac191667,0.htm

14/09/2008 - Ex-executivo da Alstom teria confirmado pagamento de propina
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac241672,0.htm

10/09/2008 - Investigação liga executivos da Alstom a propina
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac239242,0.htm

31/07/2008 - Justiça investiga contrato do Metrô-SP com a Alstom
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac215077,0.htm

04/07/2008 - Alstom fecha contrato de 280 mi de euros com Metrô-SP
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac200831,0.htm

01/07/2008 - Contrato, mesmo sem licitação, ficou válido por 26 anos
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080701/not_imp198535,0.php

24/06/2008 - Alstom girou US$ 31 mi em propina, diz auditoria
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080624/not_imp194751,0.php

06/06/2008 - Voto de Marinho beneficiou Alstom
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080606/not_imp184955,0.php

05/06/2008 - Alstom: conselheiro do TCE aprovou aditivo em 3 meses
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac184348,0.htm

03/06/2008 - Conselheiro do TCE foi à Copa da França bancado pela Alstom
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080603/not_imp182925,0.php

03/06/2008 - Dono de empresa era secretário de tucano
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080603/not_imp182929,0.php

31/05/2008 - Offshore MCA concentrou 50% das propinas para tucanos, diz Suíça
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080531/not_imp181642,0.php

31/05/2008 - Lei francesa permitia comissões
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080531/not_imp181619,0.php

31/05/2008 - Esquema passava por empresas subcontratadas
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080531/not_imp181618,0.php

30/05/2008 - Alstom teria pago propina a tucanos usando offshores
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac181222,0.htm

22/05/2008 - Depoimentos reforçam elo entre caso Alstom e Brasil
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac176595,0.htm

19/05/2008 - Caso Alstom entra no jogo de batalhas políticas do País, diz WSJ
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac174989,0.htm

16/05/2008 - MPF em SP também vai investigar caso Alstom
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac173938,0.htm

16/05/2008 - Alstom vira parte em inquérito na Europa que apura propina
http://www.estadao.com.br/economia/not_eco173785,0.htm

06/05/2008 - Suíça investiga propina da Alstom em contratos no Brasil
http://www.estadao.com.br/economia/not_eco168033,0.htm


Caso Siemens
- A Siemens é uma empresa multinacional alemã que, entre outras atividades, fabrica e reforma trens e outros equipamentos.

- Esta empresa firmou 122 contratos com o governo do Estado de SP, no valor total de R$ 3 bilhões, durante o período 1995 a 2003.

- Neste período, a Siemens também pagou propinas aos governos Covas e Alckmin, atuando junto com o grupo Alstom.

- O principal contrato se refere a linha da CPTM entre Capão Redondo e Largo Treze, construída entre 2001 e 2005. O valor da obra foi de quase R$ 1 bilhão, recebido pelo consórcio formado pela Alstom e pela Siemens. O valor da propina paga chegou a R$ 80 milhões (8% do valor da obra). O MP Estadual e Federal possui cópia dos contratos entre as operadoras no Uruguai que intermediavam o pagamento da propina para os gestores públicos.

- Estes pagamentos foram realizados através das operadoras Leraway Consulting S/A (Procint projetos e consultoria internacional) e Gantown Consulting S/A (Constech Assessoria e Consultoria Internacional Ltda).

- Essas empresas doaram para a campanha de Alckmin e acompanharam a licitação da Parceria Público Privada da Linha 4 do Metrô de SP.


Ministério Público investiga contratos da Siemens no País
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20081218/not_imp295724,0.php

Promotoria apura contratos com governo de SP
http://txt4.jt.com.br/editorias/2008/12/18/pol-1.94.9.20081218.1.1.xml

Alemanha pode colaborar com apuração sobre Siemens
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL927515-5601,00-ALEMANHA+PODE+COLABORAR+COM+APURACAO+SOBRE+SIEMENS.html

Siemens nega qualquer ação de suborno no País
http://txt4.jt.com.br/editorias/2008/12/18/pol-1.94.9.20081218.2.1.xml



Caso CDHU

De 1998 a 2009, mais de 3 mil contratos julgados irregulares pelo TCE foram arquivados na Assembléia Legislativa pela base governista, não sendo enviados ao Ministério Público do Estado, que deveria processar os envolvidos e recuperar os recursos para os cofres públicos.

A maior parte destes recursos já não pode mais ser recuperada devido ao “engavetamento” das apurações. O valor total destes contratos irregulares chega a R$ 13,5 bilhões. Grande parte destes contratos irregulares foram firmados através da CDHU, do DER e da DERSA, empresas estaduais.

Diversas empresas privadas que firmaram contratos irregulares com o Estado financiaram as campanhas de Geraldo Alckmin ao governo paulista e a presidência de Republica. Estes contratos chegavam a aproximadamente R$ 800 milhões.

Na CDHU, especialmente nas gestões Goro Hama, Emanuel Fernandes e Barjas Negri, encontramos 631 contratos irregulares, no valor total de R$ 5,6 bilhões. No DER, são 274 contratos irregulares, no valor total de R$ 2,4 bilhões. No DERSA, foram 67 contratos, no valor de R$ 1,65 bilhão. No Metrô, foram 113 contratos irregulares no valor total de R$ 1,23 bilhão.

Justiça determina quebra de sigilo fiscal de filho de Covas
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u464312.shtml

Ex-presidente da CDHU é condenado por enriquecimento ilícito.
http://www.conjur.com.br/2006-mar-22/goro_hama_condenado_enriquecimento_ilicito
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u40588.shtml


Caso Operação Castelo de Areia (caixa 2 tucano)

- A Polícia Federal, através da operação Castelo de Areia, descobriu um esquema de pagamento de propinas a partidos, governos e parlamentares para a aprovação e execução de obras públicas, privatizações e outras operações, principalmente no Estado de São Paulo. O esquema seria gerenciado pela construtora Camargo Correia.

- As planilhas encontradas na construtora revelam que, no auge das privatizações, entre 1995 a 1998, a Camargo Corrêa pagou a políticos dos governos FHC, Covas e Maluf a quantia de R$ 538 milhões.

- As planilhas da operação Castelo de Areia revelam também os seguintes pagamentos de propinas:

- Para Delson José Amador, diretor de engenharia da CESP, que recebeu R$ 2,8 milhões (aproximadamente R$ 7,8 milhões em valores atualizados) entre 1997 e 1998. Atualmente ele é diretor presidente da DERSA e do DER, sendo ‘responsável’ por investimentos de mais R$ 11 bilhões (entre 2009 e 2010)

- Para Paulo Vieira de Souza (Paulo Preto), responsável pela construção do Rodoanel (trecho sul), que recebeu mais de R$ 2 milhões em propinas. Reportagens da imprensa revelam que ele teria ainda desviado mais de R$ 4 milhões da campanha de Serra, sendo também apresentado como pessoa de confiança do candidato ao senado pelo PSDB, Aloysio Nunes.

- Para Walter Feldman, deputado federal pelo PSDB, recebeu R$ 120 mil.

- Para Arnaldo Madeira, secretario da Casa Civil do governo Alckmin e Deputado Federal pelo PSDB, recebeu R$ 215 mil, entre março e abril de 2006.

- Para “Palácio dos Bandeirantes” aparece citação de R$ 45 mil.

- Para Sergio Correia Brasil, diretor do Metrô, recebeu pelo menos R$ 170 mil.

- Para Luiz Carlos Frayze David, sendo ao mesmo tampo réu no processo que pede o ressarcimento de R$ 240 milhões aos cofres públicos, como indenização pela cratera aberta no Metrô de SP em 2007.


Época – 09/12/2009 - Castelo de Areia atinge Arruda, secretário de Kassab, dois vereadores paulistanos e um deputado federal
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI109592-15223,00-CASTELO+DE+AREIA+ATINGE+ARRUDA+E+SECRETARIO+DE+KASSAB.html

Saiba mais sobre a Operação Castelo de Areia:
» Filho de ministro de TCU foi intermediário de doações da Camargo Corrêa
»Grampo cita doação de R$ 100 mil a Mendonça Filho (DEM-PE). PMDB teria recebido R$ 300 mil “por fora”
»Camargo Corrêa ajudou Agripino Maia
»Partidos e Fiesp nos papéis da Camargo Corrêa
»Lavagem, doações ilegais a políticos, superfaturamento…
»Um castelo de areia movediça?

Época – 20/12/2009 - Os campeões das planilhas (das propinas pagas pela Camargo Corrêa)

Na lista apreendida pela PF na Camargo Corrêa, há dois nomes, entre vários outros citados, que aparecem ligados aos valores mais altos no período de 1995 a 1998.

Benedito Carraro, diretor de planejamento e engenharia da Eletrobrás entre 1995 e 1998, na gestão FHC, ocupa hoje a presidência da Companhia Energética de Brasília (CEB), por nomeação do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM). No somatório das planilhas, Benedito Carraro teria recebido US$ 2,5 milhões, que correspondem a R$ 3,2 milhões;

Delson José Amador, diretor de engenharia e planejamento da Cesp entre 1997 e 1999, ex-secretário de Subprefeituras no Município de São Paulo durante as administrações de José Serra e Gilberto Kassab, acumula atualmente a presidência do Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) e a superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em São Paulo , por indicação do governador José Serra, teria recebido US$ 2,3 milhões (R$ 2,8 milhões.)

Veja Online – 14/05/2010 – Sexta-feira - O ‘homem-bomba’ do tucano Aloysio Nunes

Obs: Com o intutio de minimizar os efeitos da reportagem da revista Época, que circularia no dia seguinte, sábado, 15/5, Serra avalizou a publicação do sítio da Veja, funcionando como uma vacina em relação à publicação da revista Época.

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/homem-bomba-tucano-aloysio-nunes-559591.shtml

Revista Época – 15/05/2010

Apurações da Polícia Federal, constantes no Relatório Final sobre a Operação Castelo de Areia, apontam indícios de pagamentos de propinas pela Camargo Corrêa para tucanos de alta plumagem e fiéis escudeiros de Serra e Alckmin.

Entre vários funcionários dos governos do PSDB em São Paulo que receberam propina, são mencionados nesta reportagem (abaixo reproduzida), as seguintes pessoas:

Arnaldo Madeira, deputado federal Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que foi chefe da Casa Civil do governo de São Paulo durante a gestão de Geraldo Alckmin;
Luiz Carlos Frayze David, ex-presidente do Metrô de SP;
Paulo Vieira de Souza, ou simplesmente “Paulo Preto, diretor do Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), o órgão responsável pelo Rodoanel, exonerado no início de abril deste ano.
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI140500-15223,00-ECOS+DO+BURACO+TUCANO.html

Jornal da Record – 21/05/2010 - Construtora Camargo Corrêa é acusada de pagar propina a autoridades que se disfarçavam com nomes de bichos

http://noticias.r7.com/videos/construtora-e-acusada-de-pagar-propina-a-autoridades-que-se-disfarcavam-com-nomes-de-bichos/idmedia/f1fcf5f2ad3bf25695486b48a3077259.html

http://www.youtube.com/watch?v=YlCEtw8qnSc&feature=player_embedded

Demitido o responsável pela obra do Rodoanel

http://blogs.estadao.com.br/eduardo-reina/2010/04/16/demitido-responsavel-pela-obra-do-rodoanel/

Jornal da Record – 22/05/2010 - 2ª reportagem – Operação Castelo de Areia revela como funcionava o esquema de doações para políticos

http://noticias.r7.com/videos/operacao-castelo-de-areia-revela-como-funcionava-o-esquema-de-doacoes-para-politicos/idmedia/392a9c7c2cb4d1d1199b2dc8acaab799.html

IstoÉ – 13/08/2010 - Um tucano bom de bico levou, pelo menos, R$ 4 milhões do caixa 2 do PSDB

http://www.istoe.com.br/reportagens/95231_UM+TUCANO+BOM+DE+BICO

Caso Nossa Caixa

- Durante o governo Alckmin (entre 2003 e 2005), o banco estadual Nossa Caixa efetuou gastos com agências de publicidade no valor de R$ 45 milhões sem que os contratos estivessem assinados.Em valores atualizados, estas despesas sem contrato chegam a R$ 90 milhões.
- Mais ainda, denúncias apontaram que deputados da base aliada do governo tucano teriam sido beneficiados na distribuição de recursos para publicidade da Nossa Caixa.
- O Ministério Público Paulista apresentou denúncia e restituição aos cofres públicos de R$ 148 milhões (através de ação distribuída à 12ª. Vara da Fazenda Pública) .

- Principais envolvidos:

Roger Ferreira: assessor especial de Comunicação do governo Alckmin, atuou nas equipes de marketing das campanhas presidenciais de Fernando Henrique Cardoso e José Serra, chefe da Assessoria de Comunicação da Caixa Econômica Federal, entre 1999 e 2002, assessor de comunicação na Nossa Caixa.
Valdery Frota de Albuquerque: presidente do banco Nossa Caixa à época dos fatos;
Waldin Rosa de Lima: assessor informal da presidência;
Carlos Eduardo da Silva Monteiro: ex-diretor jurídico e ex-presidente;
Jaime de Castro Junior: ex-gerente de marketing do banco;
Empresas de propaganda: Full Jazz Comunicação e Propaganda Ltda., Colucci & Associados Propaganda Ltda.
Banco estatal beneficiou aliados de Alckmin
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u76962.shtml

Sob Alckmin, Nossa Caixa abrigou suspeitos de fraude.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u77772.shtml

Promotoria move ação contra 4 ex-diretores da Nossa Caixa
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u546490.shtml

Demitido em escândalo da Nossa Caixa volta ao governo de SP
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u90983.shtml

Caso UNIEMP

- O Instituto Uniemp é uma ONG formada pelo ex-reitor da Unicamp Carlos Vogt, atual secretário estadual de Ensino Superior no governo Serra. Essa entidade é mais uma entre vários institutos e fundações que se valem do renome da universidade pública para receber enorme quantidade de recursos públicos.
- De 2001 a 2006 essa entidade firmou diversos contratos sem licitação com o Governo do Estado de SP, no valor total de R$ 90 milhões de reais (valor corrigido) . Quase todas as secretárias de governo contrataram a UNIEMP por dispensa de licitação.
- A Uniemp é o que poderíamos chamar de “superong”, realizando desde serviços de “clipping” para a imprensa oficial do estado até o gerenciamento da construção da fábrica da FURP em Américo Brasiliense.
- O Ministério Público de SP está investigando esta avalanche de contratos com dispensa de licitação.

- Principais envolvidos:

Sérgio Kobayashi: ex-diretor da Imprensa Oficial do Estado e da FDE (Fundação Estadual para o Desenvolvimento da Educação), no governo Alckmin. Quando secretário de comunicação no governo Serra na prefeitura de SP, contratou o Instituto UNIMEP por R$ 1,5 milhão. Sérgio Kobayashi, enquanto presidente da FDE, enviou carta ao presidente desta ONG chamando-o de “meu amigo”. Sergio Kobayashi tem ONG própria – o IPK/Instituto Paulo Kobayashi -, cuja inauguração teve a participação do então prefeito José Serra. Esta ONG recebeu mais de R$ 400 mil do governo do Estado e da Prefeitura de SP nos últimos dois anos. Sérgio Kobayashi torna-se, posteriormente, um dos coordenadores da campanha de Kassab e Serra. Esta situação revela que o governo de SP tornou-se, sob a égide do PSDB, um governo de amigos.
Berenice Giannella: ex-presidente da Funap e atual dirigente da Febem/CASA, realizando contratos sem licitação com a ONG.
Waldir Catanzaro: ex-dirigente do DERSA e diretor financeiro.

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